O que é a Lei da Aprendizagem?

Conhecer a Lei do Jovem Aprendiz, os seus benefícios e os Programas de Aprendizagem é essencial para empresas que precisam estar dentro da legislação e jovens e adolescentes que estão buscando uma oportunidade de trabalho. E você encontra tudo o que deve saber aqui! =)

Por dentro da Lei do Aprendiz

 

Esse é o nome popular da Lei n. 10.097/2000, que tem como objetivo incluir jovens e adolescentes de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência no mundo do trabalho por meio de programas de aprendizagem. 

Em resumo, a Lei da Aprendizagem determina que empresas de médio e grande porte com mais de sete funcionários devem ter uma cota de 5% a 15% de aprendizes em seu quadro de colaboradoras e colaboradores. 

Mas é preciso enxergar a iniciativa para além de uma obrigação legal, pois o mais importante é o compromisso social de desenvolver profissionais para atuar de forma assertiva e transformadora em suas funções. Além disso, oferecer essa oportunidade para jovens e adolescentes em vulnerabilidade social promove a inclusão e a igualdade tanto no universo do trabalho quanto na sociedade.

Todos esses fatores tornam essa ação essencial em um cenário desafiador para a juventude, que enfrenta grandes dificuldades com a necessidade de experiência prévia na hora de preencher os requisitos para vagas de emprego.

O que são os Programas de Aprendizagem?

São programas oferecidos por entidades certificadas para, em parceria com a empresa contratante, contribuir com a formação técnico-profissional metódica, fazendo também a interlocução e a contratação entre as empresas e os aprendizes. 

E o CAMP Pinheiros é uma dessas entidades qualificadas! 

Apoiamos as empresas prestando toda a assistência para gestão e capacitação profissional, bem como viabilizando cursos teóricos e amparo legal aos aprendizes. E mais: quando uma organização entra em parceria com a gente, passa a contar com um atendimento completo para adequar-se à Lei da Aprendizagem.

Benefícios para empresas

Acreditamos que, muito além do cumprimento da lei, a empresa tem um ganho imenso com a pluralidade de ideias, a criatividade e os novos valores e visões de mundo que os aprendizes podem trazer. Essa é uma grande vantagem competitiva no mercado atual, pois a diversidade e a inclusão geram inovação de processos, produtos e serviços.

Algumas vantagens de contratar aprendizes:

  • Possibilidade de desenvolver um perfil profissional desejado pela empresa.
  • Formação de profissionais sem vícios, de acordo com a cultura organizacional.
  • Rejuvenescimento do ambiente de trabalho com pessoas motivadas e engajadas.
  • Pagamento de apenas 2% do FGTS.
  • Isenção de multa de rescisão.
  • Dispensa de aviso prévio remunerado.
  • Combate à evasão escolar e ao trabalho infantil no País.

 

Benefícios para aprendizes 

A juventude e profissionais PcD recebem a oportunidade de transformar as suas realidades com um primeiro emprego pensado para garantir direitos trabalhistas e deveres que buscam agregar conhecimento e somar com o seu processo de formação.

Confira as principais vantagens:

  • Carga horária de trabalho reduzida.
  • Proteção ao trabalho em ambientes perigosos ou insalubres.
  • Proibição ao trabalho em horários que não permitam a frequência escolar.
  • Garantia de formação técnico-profissional por meio de cursos profissionalizantes.

 

E como é feito o processo de contratação do menor aprendiz dentro da lei?

Primeiro, é necessário que a pessoa que deseja ser aprendiz esteja cadastrada em um programa de aprendizagem profissional, como o oferecido pelo CAMP Pinheiros. A empresa deve abrir uma vaga pensando nas regras de contrato e nos propósitos de capacitação determinados pela Lei do Jovem Aprendiz. 

A captação de pessoas interessadas no cargo pode acontecer de diversas maneiras, como divulgação própria da empresa ou indicação de uma instituição parceira. Essa é uma das vantagens que o CAMP Pinheiros oferece: selecionamos jovens e adolescentes de acordo com o perfil das vagas que recebemos para tentar uma oportunidade, aumentando a chance de contratação. 

Durante o processo de seleção dos candidatos e candidatas, a empresa tem total liberdade para realizar a avaliação e contratar de acordo com as suas necessidades. A partir daí, existem dois tipos de contratos possíveis: direto ou indireto. 

Direto: quando o próprio estabelecimento emprega o aprendiz e assina a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

Indireto: quando uma entidade de formação profissional assume a condição de empregadora e promove a formação teórica para o desenvolvimento profissional, prevista no Programa de Aprendizagem.

O Programa de Aprendizagem do CAMP Pinheiros está aqui para ajudar você

Conte com a gente: ao se tornar parceira do CAMP Pinheiros, a sua empresa tem vários benefícios. 

  • Contratação de aprendiz com início imediato.
  • Triagem e encaminhamento de candidatos previamente qualificados.
  • Desenvolvimento do aprendiz conforme o perfil da sua empresa.
  • Suporte para gestores.
  • A sua marca associada a um programa social de política pública reconhecida.
  • Protagonismo no desenvolvimento socioeconômico do País.
  • Facilitação no Programa de Aprendizagem.
  • Bandeira de empresa apoiadora dos demais serviços e programas com famílias, adultos e idosos do CAMP Pinheiros.
  • Um passo a mais para a certificação ESG.

Estamos aguardando o seu contato para conectar jovens e adolescentes aprendizes ao seu negócio.

 

Conheça o CAMP Pinheiros

 

O CAMP Pinheiros atua no desenvolvimento pessoal e profissional de jovens e adolescentes desde 1978 e já ajudou mais de 1.000 empresas a inserirem mais de 17 mil jovens e adolescentes no mundo do trabalho com os seus programas. 

Venha ser uma empresa parceira do CAMP Pinheiros: você conta com uma entidade formadora preparada para desenvolver e dar oportunidades a jovens e adolescentes que buscam a sua primeira experiência no mundo do trabalho. Além disso, empresas parceiras do CAMP Pinheiros no Programa de Aprendizagem apoiam mais de 10 projetos sociais. 

Para conversar com a nossa equipe e tirar dúvidas, entre em contato pelo telefone (11) 3814-1402 ou preencha o nosso formulário.

Faça parte e transforme vidas! 

 

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