30 set Guia atualizado sobre a Lei da Aprendizagem
Conheça o nosso resumo sobre a Lei da Aprendizagem e fique por dentro de todas as informações importantes antes de contratar: vantagens, desafios, regras e mais.
O que é a Lei da Aprendizagem?
A Lei n. 10.097/2000, popularmente conhecida como Lei do Jovem Aprendiz ou Lei da Aprendizagem, foi criada para ajudar jovens e adolescentes (de 14 a 24 anos) e pessoas com deficiência (sem limite de idade) que estão estudando a conseguir uma oportunidade no mundo do trabalho e ampliar os seus conhecimentos.
Vantagens para os dois lados
Os benefícios para empresas que contratam jovens aprendizes vão muito além de valores e do cumprimento da lei, porque essa é uma iniciativa que promove a diversidade e a inclusão na empresa, além de contribuir para diminuir as desigualdades sociais – pautas super importantes e atuais.
Isso sem contar que também é uma oportunidade para o negócio do contratante, que poderá desenvolver profissionais com muita energia para aprender, descobrir caminhos alternativos e somar com soluções inovadoras.
A Lei n. 10.097
Criada em dezembro de 2000, a lei prevê um contrato de aprendizagem no qual ficam acordados alguns termos, como:
- Assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por parte da empresa ou de uma instituição formadora.
- Tempo máximo de 2 anos de contrato.
- Inscrição no Programa de Aprendizagem de uma entidade formadora autorizada, que ofereça atividades práticas e teóricas para o desenvolvimento adequado do aprendiz.
- Carga horária do jovem aprendiz com limite de 6 horas para quem está cursando o Ensino Fundamental e de 8 horas para quem está no Ensino Médio.
- Funções do jovem aprendiz com atividades definidas de acordo com o curso que será inserido e matriculado.
Para conhecer todos os direitos e deveres tanto da empresa quanto do aprendiz, visite a Cartilha do Jovem Aprendiz, elaborada pelo Governo Federal. Clique aqui para acessar!
Como saber se uma empresa precisa contratar jovens e adolescentes aprendizes?
Qualquer estabelecimento de médio e grande porte com mais de sete colaboradores e colaboradoras devem, por lei, contratar de 5% a 15% de jovens e adolescentes aprendizes em seu quadro de colaboradores e colaboradoras. Mas isso não exclui a possibilidade de pequenas e microempresas participarem do programa, tá? =)
O número de aprendizes que uma empresa deve contratar é chamado de cota de aprendizagem, e é possível descobri-lo por meio do cálculo de Jovem Aprendiz, que você descobre como fazer clicando aqui.
Mas qual é a diferença entre estágio e Jovem Aprendiz?
Apesar de algumas semelhanças, as propostas são diferentes para cada um dos fomatos: jovens e adolescentes aprendizes exercem uma atividade de caráter profissionalizante e seguem regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), enquanto estagiários têm como objetivo complementar a sua formação acadêmica e não necessariamente ocupam vagas com vínculo empregatício. Resumidamente, a aprendizagem tem especificidade trabalhista, como salário e férias, enquanto o estágio característica educacional, garantindo bolsa auxílio e recesso remunerado.
Então, chegou a hora de contratar jovens e adolescentes talentosos para somar com a sua empresa!
Para contratar aprendizes, a organização deve entrar em contato com uma entidade qualificada e reconhecida para dar início ao processo. E nós, do CAMP Pinheiros, estamos aqui para ajudar você a encontrar a candidata ou o candidato perfeito para a sua vaga.
Conte com a gente: ao se tornar parceira do CAMP Pinheiros, a sua empresa tem vários benefícios.
Conheça alguns deles:
- Contratação de aprendiz com início imediato.
- Triagem e encaminhamento de candidatos previamente qualificados.
- Desenvolvimento do aprendiz conforme o perfil da sua empresa.
- Suporte para gestores.
- A sua marca associada a um programa social de política pública reconhecida.
- Protagonismo no desenvolvimento socioeconômico do País.
- Facilitação no Programa de Aprendizagem.
- Bandeira de empresa apoiadora dos demais serviços e programas com famílias, adultos e idosos do CAMP Pinheiros.
- Um passo a mais para a certificação ESG.
Estamos aguardando o seu contato para conectar jovens e adolescentes aprendizes ao seu negócio.
Conheça o CAMP Pinheiros
O CAMP Pinheiros atua no desenvolvimento pessoal e profissional de jovens e adolescentes desde 1978 e já ajudou mais de 1.000 empresas a inserirem mais de 17 mil jovens e adolescentes no mundo do trabalho com os seus programas.
Venha ser uma empresa parceira do CAMP Pinheiros: você conta com uma entidade formadora preparada para desenvolver e dar oportunidades a jovens e adolescentes que buscam a sua primeira experiência no mundo do trabalho. Além disso, empresas parceiras do CAMP Pinheiros no Programa de Aprendizagem apoiam mais de 10 projetos sociais.
Para conversar com a nossa equipe e tirar dúvidas, entre em contato pelo telefone (11) 3814-1402 ou preencha o nosso formulário.
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