18 fev O QUE É E COMO FAZER O CÁLCULO DA COTA DE APRENDIZ
Tudo o que você precisa saber sobre cota de aprendizagem para tornar a sua empresa um lugar mais inclusivo.
O Programa de Aprendiz tem como objetivo a inclusão social e profissional de jovens e adolescentes, de 14 a 24 anos, e pessoas com deficiência sem limite de idade. Além de promover a diversidade e a inclusão nas empresas, essa iniciativa cria oportunidades e oferece as primeiras experiências no mundo do trabalho para essas pessoas. Vamos entender como isso funciona na prática?
O que é a cota de aprendiz?
Trata-se de uma diretriz, garantida pela Lei n. 10.097/2000 – mais conhecida como Lei do Aprendiz –, segundo a qual empresas de médio e grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes em seu quadro de colaboradores e colaboradoras. Mais do que uma obrigação, essa é uma forma de transformar a sociedade e pensar no futuro.
Quais empresas devem cumprir a cota de jovem aprendiz
A lei está prevista para estabelecimentos, de qualquer natureza, de médio e grande porte, que possuem mais de sete colaboradores e colaboradoras.
Todas essas empresas devem empregar e matricular, com Entidades Formadoras e Certificadoras, um determinado número de aprendizes para contribuir com a sua formação profissional.
Como é feito o cálculo para saber quantos aprendizes cada empresa deve contratar
Muitos profissionais de RH ainda têm dúvidas sobre como definir a cota de aprendizagem. Por isso, é importante saber que existe um cálculo estabelecido pela Lei do Aprendiz: as empresas devem ter uma cota mínima de 5% e máxima de 15% de aprendizes.
Para descobrir qual é a cota de aprendiz que a sua empresa precisa cumprir, siga este passo a passo:
- Exclua da base de funcionários funções que exijam formação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, de gerência ou de confiança. Você pode consultar a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho para saber se um cargo demanda formação ou não. Além disso, não participam do cálculo pessoas em regime de trabalho temporário e aprendizes já contratados.
- Faça o cálculo por CNPJ, e não pelo número de estabelecimentos que a empresa possui.
- Então, para fazer a conta, subtraia o número de colaboradores que demandam formação da quantidade total de colaboradores: o resultado será a sua base de cálculo.
- Sobre a sua base de cálculo, aplique o percentual de 5% para obter o número mínimo de aprendizes que a empresa deve contratar. Para saber o número máximo, calcule com o percentual de 15%.
- Importante: quando o resultado é um número fracionado, o valor deve ser arredondado para cima. Exemplo: caso o valor da cota de aprendiz seja 4,2, o número de aprendizes a serem contratados é 5.
E se a empresa não cumprir a cota de aprendiz?
A empresa pode ser penalizada por meio de autuação, inclusive, eventualmente multada no caso de não cumprir a cota ou ultrapassar o número de aprendizes permitido por lei. Para mais informações, vale conferir o art. 434 da CLT.
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Ao se tornar parceira do CAMP Pinheiros, a sua empresa tem vários benefícios. Conheça alguns deles:
- Contratação de aprendiz com início imediato.
- Triagem e encaminhamento de candidatos previamente qualificados.
- Desenvolvimento do aprendiz conforme o perfil da sua empresa.
- Suporte para gestores.
- A sua marca associada a um programa social de política pública reconhecida.
- Protagonismo no desenvolvimento socioeconômico do País.
- Facilitação no Programa de Aprendizagem.
- Bandeira de empresa apoiadora dos demais serviços e programas com famílias, adultos e idosos do CAMP Pinheiros.
- Um passo a mais para a certificação ESG.
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