Aprendiz tem direito a FGTS e seguro-desemprego?

Descubra como funciona a rescisão do contrato de jovem aprendiz e quais são os direitos garantidos por lei.

O Programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade valiosa para adolescentes e jovens que querem ingressar no mercado de trabalho. Como em qualquer outro contrato, é comum surgirem dúvidas sobre os direitos e benefícios garantidos à pessoa contratada em caso de rescisão. Claro que a gente não quer que isso aconteça, mas é sempre bom conhecermos os nossos direitos e as obrigações legais das empresas, certo? Confira mais esse conteúdo do CAMP Pinheiros e boa leitura! =) 

Primeiro, é importante destacar que a rescisão do contrato de jovem aprendiz pode ocorrer em diferentes situações. Do lado das empresas, desempenho insuficiente, inadaptação às atividades, falta disciplinar grave ou perda do ano escolar em razão de ausência injustificada são possíveis motivos para o desligamento. Já a pessoa contratada pode solicitar o encerramento do contrato no momento em que for necessário, sem necessidade de justificativa. Então, seja para se dedicar mais ao estudos, seja por motivos pessoais, seja por conta de uma relação trabalhista em que a empresa não cumpre as suas obrigações legais – exigindo serviços mais complexos do que os combinados, aumentando a carga horária de trabalho ou apresentando uma forma de tratamento inadequada –, o adolescente ou jovem aprendiz sempre terá garantido o seu direito de solicitar a rescisão do contrato.

Para entender melhor as especificidades da rescisão do contrato de jovem aprendiz, vale consultar o artigo 433 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que explica quais são os motivos válidos para desligamento.

Caso a rescisão ocorra sem justa causa e antes do prazo previsto, o jovem aprendiz recebe de indenização a quantia equivalente à metade da remuneração que seria paga até o término do contrato, conforme o artigo 479 da CLT. Mas atenção: se a rescisão partir da pessoa aprendiz, sem justificativas legais, esse direito não é mais válido, ok?

De qualquer maneira, sempre que um contrato chega ao fim, a pessoa contratada tem direito a receber alguns benefícios e verbas rescisórias. Como o contrato é firmado com carteira assinada, a rescisão garante todos os direitos trabalhistas e previdenciários previstos em lei. Dessa forma, o jovem aprendiz deve receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o proporcional do saldo de salário, do 13º salário e das férias. 

Um ponto fundamental para que o contrato se dê da melhor maneira possível é que tanto adolescentes e jovens aprendizes quanto empresas contratantes estejam por dentro dos seus direitos e obrigações trabalhistas, buscando cumprir as exigências legais e criar um ambiente saudável e propício ao aprendizado. Por meio do diálogo e da cooperação, é possível construir relações que beneficiem todas as partes.

Uma boa opção é contar com o suporte de organizações habilitadas no Programa Jovem Aprendiz. Nós, do CAMP Pinheiros, por exemplo, somos uma entidade sem fins lucrativos que atua na inclusão social e no desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes e jovens, oferecendo toda a orientação e o suporte necessários, além de garantir uma relação de trabalho justa e transparente.

Ao contratar um jovem aprendiz, a empresa tem a oportunidade de formar uma pessoa profissional de acordo com o perfil desejado para o seu negócio, fomentando novos talentos e diversificando as equipes. Isso sem contar que empresas participantes do Programa Jovem Aprendiz cumprem com a pauta de responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País, ao promover a capacitação e a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

Ah, se quiser saber mais sobre o Programa Jovem Aprendiz, confira outras matérias aqui no nosso blog. 😉

O CAMP Pinheiros atua no desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes e jovens desde 1978: já ajudamos mais de 22 mil aprendizes a conseguirem a sua primeira oportunidade de emprego. 

No nosso Programa de Aprendizagem, você vai receber dicas como as desta matéria e muito mais. Vamos te ajudar a desenvolver habilidades necessárias no mundo do trabalho por meio de atividades, cursos e oficinas, além de te auxiliar com orientação vocacional e estímulo ao empreendedorismo. Tudo isso com o apoio de um método acolhedor e transformador, que oferece aprendizado mão na massa.

E o melhor: o programa é gratuito, e, quando terminar, o próprio CAMP Pinheiros envia o seu currículo para vagas que combinam com os seus interesses, conectando você a oportunidades de aprendizado.

Quero me inscrever

Em busca de talentos ou de um programa com ações de responsabilidade social para a sua empresa? 

Conte com o CAMP Pinheiros!

O nosso Programa de Adolescentes e Jovens Aprendizes é um investimento a longo prazo e que vai além do cumprimento de cotas. Temos o objetivo formador de preparar jovens e adolescentes para a sua primeira experiência no mercado de trabalho, agregando valor tanto para a sociedade, com o aumento das chances de contratação para esses aprendizes, quanto para as empresas, que recebem talentos previamente capacitados de acordo com as necessidades do negócio. 

Fale com a nossa equipe, tire as suas dúvidas e comece essa parceria. Você pode entrar em contato pelo telefone (11) 3814-1402 ou preencher o nosso formulário.