Regras para contratar aprendiz em 2021/2022

Regras para contratar aprendiz em 2021/2022

Saiba quais são as regras para contratar aprendiz e dar oportunidade para adolescentes, jovens e adultos (na condição de PCD) em sua primeira experiência profissional.

Uma das melhores formas para adolescentes, jovens e adultos (na condição de PCD) ingressarem no mundo do trabalho, o programa para contratação de aprendizes é, também, para empresas que querem ampliar o quadro de funcionários de forma inclusiva e socialmente responsável

A lei da aprendizagem determina que todas as médias e grandes empresas precisam ter de 5 a 15% de seus funcionários compostos por aprendizes, mas muitas ainda têm dúvidas de como realizar esse processo.

Se esse for seu caso, não se preocupe. Listamos abaixo as regras para contratar aprendiz para que sua empresa possa dar o primeiro passo nesse programa para legalizar a primeira experiência profissional de muitos jovens.

Continue lendo e descubra.

Quem pode ser aprendiz?

 

De acordo com a lei da aprendizagem, podem ser aprendizes adolescentes, jovens e adultos (desde que em condição de PCD) entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados na escola ou que já tenham concluído o ensino médio.

Quais são as regras e como contratar aprendiz?

 

Primeiramente, é preciso saber quantos aprendizes a sua empresa precisa.

Estar abaixo ou acima da porcentagem estabelecida por lei pode acarretar em multas, por isso é preciso ter bastante atenção.

Como calcular a quantidade?

 

A cota de aprendizes deve ser entre 5 e 15% do total de funcionários que exercem funções que requerem formação profissional.

Assim, é necessário somar a quantidade total desses funcionários e achar o valor correspondente dentro do limite previsto. Caso haja fração de unidade no resultado, deve-se arredondar o resultado para cima.

Confira aqui mais detalhes de como calcular a cota de aprendizes para sua empresa. 

Regras de onde contratar

 

Na busca por aprendizes, é necessário estabelecer convênio com uma entidade de formação técnico-profissional regulamentada, como o CAMP Pinheiros

São essas entidades que irão estabelecer o contato entre empresa e aprendiz, além de dar todo apoio necessário na hora da contratação.

Contrato de aprendizagem

 

Aprendizes também possuem a Carteira de Trabalho e Previdência Social assinados, ou seja, possuem um contrato que os vincula de forma direta ou indireta com a empresa na qual desenvolvem suas atividades trabalhistas.

A forma direta ocorre quando a própria empresa é responsável pelo contrato e assinatura na Carteira de Trabalho do aprendiz. Nesse caso, a empresa  estabelece vínculo empregatício com o aprendiz, ficando responsável por inscrevê-lo (matrícula) na entidade que estabeleceu convênio para a formação profissional.

Já a indireta segue todo o processo da direta, com a diferença que a entidade formadora passa a compor o papel de empregador (vínculo empregatício).

Em ambos formatos, a partir da admissão, deverão ser realizadas concomitantemente durante a vigência do aprendiz as atividades práticas (empresa) e teóricas (entidade), sob pena de descaracterização do contrato de aprendizagem.

É importante saber que o acordo entre empresa e aprendiz não pode durar mais do que dois anos.

 

Qual entidade escolher? – Conheça o CAMP Pinheiros

 

O CAMP Pinheiros é uma entidade sem fins lucrativos que investe no desenvolvimento de adolescentes, jovens, adultos e idosos por meio do projeto CAMPUS Talentos.

Desde 1978 já ajudamos mais de 1000 empresas a inserirem 17 mil jovens no mundo do trabalho através de nossos programas, capacitando-os através de formação prática e teórica para que sua empresa tenha sempre novos talentos. 

Assista ao vídeo e conheça um pouco mais sobre a nossa história.

Para conversar com nossa equipe e tirar dúvidas, entre em contato através do telefone (11) 3814 1402 ou pelo e-mail. 

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